Para o cumprimento dos seus objetivos, o Agrupamento terá em conta os seus Estatutos Sociais, a Lei 12/1991, de 29 de abril, dos Agrupamentos de Interesse Económico e, naquilo que não estiver previsto, pelas normas da sociedade coletiva, que sejam compatíveis com a sua natureza específica.

Para o seu funcionamento adequado, tem em processo de preparação um Protocolo de Relações Internas.